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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:10
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:53
Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet
O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário
Ação cautelar de exibição de documentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:33
Alienação Fiduciária
Demanda de Busca e Apreensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Nota Promissória
Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:46
Legitimidade Passiva
Ação de Execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Contrato Bancário. Cartão de Crédito
Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:32
Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca
O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32
Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Humorista
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45
Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:15
TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil
Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:43
Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015
11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações afirmativas desempenham papeis extremamente importantes. Dito isso, o presente trabalho possui o fito de analisar a cultura patriarcal e o princípio da isonomia com um olhar voltado para as situações de violência sofridas pelo gênero feminino. Não é de hoje que a mulher sofre com esses cenários de violência e desrespeito e para tentar amenizar situações como essa, a lei 11.340/2006 surge como uma grande ação afirmativa com o fito de proteger a mulher diante da desigualdade ainda latente. Cumpre salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o gênero feminino, compreendendo aqui os travestis, transgêneros, transexuais e lésbicas são merecedores de tal proteção. Diante desse contexto, empregou-se, para a confecção e construção do presente texto, os métodos dedutivo e historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão de literatura pautadas na pesquisa em textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 18:48
XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro
Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)
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Array Publicado em 2024-04-15T10:35:22.937518
O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro
As reformas no Código de Processo Civil em 2015 adicionaram flexibilidade aos prazos processuais, facilitando ajustes conforme as particularidades dos casos. Isso beneficia a preparação de defesas em litígios complexos, mas também desafia a previsibilidade e celeridade do sistema jurídico.
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Array Publicado em 2022-06-20T15:08:45+00:00
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
